v. 9 n. 17 (2025): Revista Jurídica da UFERSA

DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v9.n17.2025

Publicado: 06-06-2025

Edição completa

REJUR | V. 9 | N. 17

APRESENTAÇÃO

Expediente

I-II
- TEXTO COMPLETO EM PDF
Nota Editorial

III-IV
- TEXTO COMPLETO EM PDF

FLUXO CONTÍNUO

O que os juristas querem da história
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v9.n17.p1-11.2025

Jack M. Balkin

1-11
- TEXTO COMPLETO EM PDF
A progressão do casuísmo através da peculiaridade ‘indiana’ (hispano-colonial)
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v9.n17.p12-51.2025

Víctor Tau Anzoátegui

12-51
- TEXTO COMPLETO EM PDF
A coleção Cerulli de manuscritos etíopes na Biblioteca Apostólica Vaticana
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v9.n17.p52-63.2025

Tullio Scovazzi

52-63
- TEXTO COMPLETO EM PDF
Povos indígenas, justiça de transição e marco temporal em Mato Grosso do Sul
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v9.n17.p94-106.2025

Rafael Lamera Giesta Cabral, Alessandro Martins Prado

94-106
- TEXTO COMPLETO EM PDF
Legislação, autoritarismo e processo legislativo democrático: análise das espécies normativas extintas no ordenamento jurídico brasileiro (1937-1988)
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v9.n17.p107-136.2025

Roberta Simões Nascimento, Lucas Hendricus Andrade Van den Boomen

107-136
- TEXTO COMPLETO EM PDF
Democracia representativa: processo eleitoral legítimo x qualidade democrática
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v9.n17.p137-158.2025

Rodrigo Jorge Carneiro Leite, Leonardo Rocha, Napiê Silva

137-158
- TEXTO COMPLETO EM PDF
O “constitucionalismo digital” brasileiro sob a governança das plataformas digitais
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v9.n17.p159-175.2025

Alana Maria Passos Barreto, Flávia de Ávila

159-175
- TEXTO COMPLETO EM PDF
The international human right to appeal and the adjudication of individuals devoid of procedural privileges by the Brazilian Supreme Federal Court
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v9.n17.p176-212.2025

Aquila Mazzinghy

176-212
- TEXTO COMPLETO EM PDF (English)
Acesso à informação e bulas de agrotóxicos: um estudo sobre a falta de impacto da transparência (2012-2020)
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v9.n17.p213-230.2025

Mariana Barbosa Cirne, Marcio Camargo Cunha Filho

213-230
- TEXTO COMPLETO EM PDF
Impactos socioambientais da financeirização dos ventos: desterritorialização e desmatamento no Brasil e no Peru
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v9.n17.p231-246.2025

Heloísa Joaquim Mendes, Fernando Joaquim Ferreira Maia, Hirdan Katarina de Medeiros Costa

231-246
- TEXTO COMPLETO EM PDF
Chacreamentos irregulares e expansão urbana: estudo de caso sobre a fragmentação de propriedades rurais em Umuarama/PR
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v9.n17.p247-271.2025

Guilherme Frasson, Patrícia Pereira Gomes, Norma Barbado

247-271
- TEXTO COMPLETO EM PDF
Deveres de lealdade do controlador
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v9.n17.p272-322.2025

Fabrício de Souza Oliveira

272-322
- TEXTO COMPLETO EM PDF
Análise e interpretação dos direitos básicos do consumidor sob a ótica da Análise Econômica do Direito
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v9.n17.p323-345.2025

Edson Tiujo

323-345
- TEXTO COMPLETO EM PDF
Teletrabalho e despesas de custeio: estudo em um Tribunal de Justiça
DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v9.n17.p346-361.2025

Letícia Rodrigues da Fonseca, Luis Eduardo Bernardes de Almeida Ribeiro, Marcelo Ribeiro Silva

346-361
- TEXTO COMPLETO EM PDF

v. 9 n. 17 (2025): Revista Jurídica da UFERSA

Edição completa

APRESENTAÇÃO

Expediente

Nota Editorial

FLUXO CONTÍNUO

O que os juristas querem da história

A progressão do casuísmo através da peculiaridade ‘indiana’ (hispano-colonial)

A coleção Cerulli de manuscritos etíopes na Biblioteca Apostólica Vaticana

Povos indígenas, justiça de transição e marco temporal em Mato Grosso do Sul

Legislação, autoritarismo e processo legislativo democrático: análise das espécies normativas extintas no ordenamento jurídico brasileiro (1937-1988)

Democracia representativa: processo eleitoral legítimo x qualidade democrática

O “constitucionalismo digital” brasileiro sob a governança das plataformas digitais

The international human right to appeal and the adjudication of individuals devoid of procedural privileges by the Brazilian Supreme Federal Court

Acesso à informação e bulas de agrotóxicos: um estudo sobre a falta de impacto da transparência (2012-2020)

Impactos socioambientais da financeirização dos ventos: desterritorialização e desmatamento no Brasil e no Peru

Chacreamentos irregulares e expansão urbana: estudo de caso sobre a fragmentação de propriedades rurais em Umuarama/PR

Deveres de lealdade do controlador

Análise e interpretação dos direitos básicos do consumidor sob a ótica da Análise Econômica do Direito

Teletrabalho e despesas de custeio: estudo em um Tribunal de Justiça

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