Impactos socioambientais da financeirização dos ventos: desterritorialização e desmatamento no Brasil e no Peru

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v9.n17.p231-246.2025

Resumo

O interesse global por soluções energéticas sustentáveis impulsionou investimentos massivos na geração de energia eólica. Países do sul global, como o Brasil e o Peru, emergem como rota de expansão do mercado eólico onshore por abrigar as condições necessárias à geração de energia e à extração de matéria-prima para desenvolvimento de tecnologias verdes, estabelecendo um novo ciclo de exploração e controle da terra e dos recursos naturais. A partir da análise teórico-metodológica da financeirização dos bens comuns, o artigo analisa os reflexos da expansão eólica onshore nas dinâmicas socioambientais do Brasil e do Peru, que estão em diferentes contextos e níveis de desenvolvimento da transição energética. Os resultados obtidos a partir do levantamento bibliográfico e da análise argumentativa de matérias jornalísticas revelam que mesmo diante desse contraste, os países podem suportar impactos socioambientais semelhantes, pois a lógica predatória da financeirização dos ventos adapta-se às especificidades de cada país, guiando-se pela maximização do lucro em detrimento das agendas ambiental e social. Em sede de conclusão, entende-se que romper com a dinâmica predatória e centralizada da transição energética requer esforços múltiplos dos atores governamentais e empresariais para evitar que novos impactos recaiam sobre outras áreas e populações.

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Biografia do Autor

Heloísa Joaquim Mendes, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Advogada (OAB-PB 31.748). Mestranda em Ciências Jurídicas (área de concentração em Direito Econômico) pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Pós-graduanda em Direito Previdenciário e Prática Processual pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA-PB). Membro do Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão Dom Quixote (UFPB). Ex-Membro da Comissão de Revisão Textual da Revista JurisdicioNAE OAB-PB (2021).

Fernando Joaquim Ferreira Maia, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Professor Associado do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Liaoning/China. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba-PPGCJ/UFPB. Concluiu pós-doutoramento em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2022-2023). Ex-Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Educação, Culturas e Identidades-PPGECI-UFRPE/FUNDAJ (2016-2017). Possui Doutorado (2012) e Mestrado (2008) em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Especialização em Direito Processual Civil pela mesma Universidade (2002) e Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1998). Tem experiência e atua nas áreas de direito da energia, direitos reais, direito agrário, direito ambiental, direito econômico e direito à cidade, método e metodologia jurídicos voltadas às energias renováveis. De forma primária, atua na área de direito e energia. De forma secundária, vinculado às energias renováveis, atua nas áreas de direito ambiental, agrário, direito econômico, direitos reais e direito à cidade, método e metodologia no direito. Ex-professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal Rural de Pernambuco (2010-2017). Ex-professor de direito da Unidade Acadêmica de Serra Talhada da Universidade Federal Rural de Pernambuco (2009-2010). Representante titular da Universidade Federal da Paraíba no Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Rita (2021 aos dias atuais). Editor-Gerente da Revista Prim@ Facie (2017-2018), Editor-adjunto da Revista Prim@ Facie (2018 aos dias atuais). Coordenador do Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão Dom Quixote/CNPq/UFPB. Pesquisador colaborador do Observatório das Metrópoles-Núcleo Paraíba. Sócio fundador da Sociedade Brasileira de Retórica (2010). Presidente e membro da Comissão Permanente de Acompanhamento de Acumulação de Cargos da UFRPE (2013-2017). Representante titular da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) no Conselho Municipal do Meio Ambiente da Cidade de Recife-COMAM (2013). Ex-professor do curso de direito da Faculdade Maurício de Nassau (2005-2010). Ex-professor do curso de direito da Faculdade de Belém do São Francisco (FACESF) (2008). Ex-professor do curso de direito da Faculdade Damas (2009-2010). Ex-professor do curso de direito da Faculdade do Recife (FAREC) (2009-2010).

Hirdan Katarina de Medeiros Costa, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Advogada formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Processo Civil. Livre Docente, Pós-Doutora, Doutora e Mestre em Energia pelo Programa de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo (PPGE/USP). Mestre em Direito de Energia e de Recursos Naturais pela Universidade de Oklahoma (OU), nos Estados Unidos. Mestre e Doutora em Direito (PUC/SP). Em 2008, fui Pesquisadora Visitante na Universidade de Oklahoma (OU), nos Estados Unidos. Tenho experiência no setor de petróleo, gás natural, energia elétrica, energias renováveis (eólica, biomassa e solar), conceitos e acordos a respeito das mudanças climáticas, instrumentos de mitigação de efeitos das mudanças climáticas, captura, armazenamento e estocagem de carbono, uso e governança de recursos naturais, desenvolvimento sustentável, sustentabilidade, direito ambiental, direito administrativo, direito regulatório, direito constitucional, direito econômico, direito da energia, direito internacional público e privado, direito do mar, direitos humanos e objetivos do desenvolvimento sustentável, microeconomia, integração econômica e economia institucional.

Publicado

06-06-2025

Edição

Seção

FLUXO CONTÍNUO