Chacreamentos irregulares e expansão urbana: estudo de caso sobre a fragmentação de propriedades rurais em Umuarama/PR

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v9.n17.p247-271.2025

Resumo

Esse estudo aborda a prática dos chacreamentos em áreas rurais, caracterizada pela subdivisão de grandes lotes em frações menores, frequentemente abaixo de 20.000 m², em desacordo com a legislação vigente. O problema central envolve expansão urbana desordenada, sem planejamento adequado, estudo de impactos ambientais ou fiscalização pública, além da questionável validade jurídica desses empreendimentos. O objetivo principal foi realizar um levantamento dos casos de chacreamentos no Município de Umuarama/PR, identificando as razões para a aquisição dos lotes de forma irregular, a existência ou não de infraestrutura básica e os objetivos de uso da terra a curto, médio e longo prazo. A metodologia adotada incluiu entrevistas semiestruturadas com oito proprietários de lotes rurais de até 20.000 m², a fim de entender os motivos da aquisição, a infraestrutura disponível e a adequação dos empreendimentos. Os resultados indicam que os entrevistados adquiriram os lotes para moradia, lazer e investimento. Além disso, a pesquisa revelou a ausência de fiscalização pública e a falta de infraestrutura adequada para os fins pretendidos, o que contribui para a inadequação dos chacreamentos à realidade urbana e ambiental local.

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Biografia do Autor

Guilherme Frasson, Instituto Federal do Paraná (IFPR)

Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Paranaense. Especialista em Direito Civil e Processual Civil (FACO), em Ensino de Sociologia (Faculdade Venda Nova do Imigrante) e em Filosofia e Direitos Humanos (Faculdade Venda Nova do Imigrante). Mestre em Sustentabilidade pelo Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade (PSU - UEM/IFPR).

Patrícia Pereira Gomes, Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG)

Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) - 2000, Mestrado em Ecologia pela Universidade de Brasília (UnB) - 05/2007 e Doutorado em Ecologia pela Universidade de Brasília (UnB) - 02/2015. Tem experiência na área de Ecologia, com ênfase em Limnologia e conservação da biodiversidade, atuando principalmente nos seguintes temas: Ecologia de comunidade e ecossistemas; Caracterização, variação temporal, sazonalidade dos ecossistemas aquáticos; Microrganismos, invertebrados aquáticos e Decomposição de detritos vegetais em ecossistemas lóticos. Atuou como docente efetiva no Instituto Federal do Paraná (IFPR), campus Umuarama, onde realizou diversas pesquisas científicas em ecologia de ecossistemas, conservação da biodiversidade e educação ambiental, além de pesquisas na área de Ensino de Ciências e Biologia. Atualmente é docente efetiva do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), campus São João Evangelista

Norma Barbado, Instituto Federal do Paraná (IFPR)

Possui graduação em Ciências Exatas pela Associação Paranaense de Ensino e Cultura (1989), licenciatura em Biologia pela Universidade do Oeste Paulista (1998), mestrado em Educação pela Universidade do Oeste Paulista (2008), doutorado em Agronomia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2014) e pós-doutorado em Geografia pela UNESP/FCT (2021). Docente há mais de 30 anos, atuou como Orientadora Educacional e supervisora no curso FIC Condutor Ambiental pelo programa Pronatec em 2013 e 2014 no IFPR campus Foz do Iguaçu, onde também lecionava Biologia para o Ensino Médio Integrado. Foi Coordenadora da Licenciatura em Ciências Biológicas do IFPR Campus Umuarama (2015 a 2020). Atualmente ministra disciplinas na Licenciatura em Ciências Biológicas do IFPR campus Umuarama e no Programa de Mestrado em Sustentabilidade (PSU - IFPR/UEM), atuando também como coordenadora do PSU. É docente colaboradora do grupo de pesquisa SUSTENTAR (IFPR) e membro do grupo de pesquisa Engenharia, Arquitetura e Sustentabilidade (IFPR). É conselheira no Comitê de Bacias Hidrográficas do Baixo Ivaí - Paraná 1 e do Conselho Gestor Rio Paraná- Ilha Grande (CONIRP). Coordena e orienta várias pesquisas relacionadas à Educação Ambiental e Gestão de Recursos Hídricos.

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Publicado

06-06-2025

Edição

v. 9 n. 17 (2025): Revista Jurídica da UFERSA

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