Uma revisão de literatura sobre as metodologias ativas na educação jurídica nacional.

Resumo

No contexto contemporâneo, muito se tem discutido acerca da adoção de metodologias ativas na educação jurídica e sua preponderância no desenvolvimento intelectual e didático dos discentes, bem como são muitos os debates acerca do tradicionalismo das aulas expositivas no ensino do Direito. Nessa perspectiva, o presente trabalho visa analisar o que a literatura acadêmica reporta sobre as contribuições e limitações das metodologias ativas  para o ensino aprendizagem, no contexto da educação jurídica brasileira. Como objetivos têm-se analisar de que forma o uso de metodologias ativas contribuem para o processo de ensino-aprendizagem na educação jurídica nacional; identificar como a literatura científica brasileira debate sobre a adoção de abordagens inovadoras no ensino do Direito e compreender os desafios para a consolidação efetiva desse mecanismo nas instituições educacionais. A metodologia utilizada foi a revisão de literatura com a utilização de descritores e operadores booleanos (“metodologias ativas” and/e “ensino jurídico; “metodologias ativas” and/e “educação jurídica”) e com filtros (artigos, língua portuguesa, revisado por pares) realizada no dia 09 de outubro de 2023, no Portal Periódicos da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), com a finalidade de encontrar trabalhos sobre metodologias ativas no ensino jurídico a partir da produção científica nacional. Este método permite uma investigação mais ampla e sistemática, visando um tratamento mais analítico. “Embora recente, o uso dessa metodologia vem sendo defendida por autores que a consideram importante para acompanhar as mudanças nas ciências, demarcando diferentes vertentes e facetas sobre as quais o conhecimento científico vem se constituindo” (Silva, Souza, Vasconcellos, 2020, p. 3). Como resultado foram encontrados 19 artigos sendo que apenas 10 estavam diretamente ligados à pesquisa, dentre eles, os principais destaques feitos sobre o assunto se referem às críticas às aulas tradicionais e ao método dogmático, sendo a adoção de metodologias ativas encarada como uma alternativa para um ensino mais dinâmico e interdisciplinar, visando formar profissionais autônomos e críticos. Ainda nesses resultados pode-se identificar que o ensino tradicional nos cursos de Direito tem sido criticado por não desenvolver as habilidades cognitivas dos estudantes ou por não estimular sua participação nas atividades pedagógicas, tendo como resultado a falta de estímulo e a incapacidade de formar uma mentalidade crítica e prática nos discentes, prejudicando uma aprendizagem ativa e significativa. Embora haja ainda poucos estudos nacionais sobre o tema, a literatura revisada enfatiza os benefícios das metodologias ativas para o ensino jurídico, promovendo maior participação dos alunos e o desenvolvimento de habilidades práticas. Desse modo, conclui-se que a aplicação de metodologias ativas é vista como uma ferramenta capaz de transformar esse cenário, promovendo um ensino jurídico mais participativo e reflexivo, de modo a formar profissionais qualificados e preparados para resolver conflitos para além da sala de aula. Sendo assim, a colaboração entre os professores e alunos é essencial para superar essa crise na educação jurídica e adotar práticas mais eficazes de ensino-aprendizagem.