Primeiras experiências de pesquisa sobre práticas restaurativas na comunidade escolar

Resumo

Com a crescente discussão acerca dos conflitos no âmbito escolar, a implementação de práticas restaurativas surge como uma ferramenta inovadora e relevante para a promoção de uma cultura de paz. Um ambiente pacífico e acolhedor nas escolas é essencial para o desenvolvimento acadêmico e pessoal dos alunos, além de contribuir para a prevenção de conflitos e a melhoria das relações interpessoais. Nesse sentido, o plano de trabalho, intitulado “Práticas restaurativas na comunidade escolar”, visa investigar a aplicação das práticas restaurativas na comunidade escolar como estratégia para fomentar uma cultura de paz. Posto isso, os objetivos específicos do plano de trabalho estão alinhados em compreender como as práticas restaurativas se desenvolvem no contexto escolar; identificar, a partir da revisão de literatura, como as práticas restaurativas são retratadas pelos textos acadêmicos; e analisar os modos de repercussão da implementação de metodologias da Justiça Restaurativa nas escolas, nos sites oficiais da Secretarias Estaduais de Educação. No dia 11 de outubro de 2024, como etapa inicial da pesquisa, no repositório Periódicos Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), foi feita a busca utilizando-se palavras-chaves relacionadas ao tema, como “práticas restaurativas” e “escolas”, assim como também foram usados operadores booleanos “and/e” para obtenção de resultados mais específicos, além do filtro textos em língua portuguesa. A partir dessa seleção, foram encontrados 18 textos acadêmicos, sendo, dentre eles, 12 pertinentes ao tema. Posteriormente às análises dos artigos selecionados como relevantes, foi percebido que as práticas restaurativas são fortes aliadas na transformação de conflitos escolares, dentre elas, se encontram problemáticas como o bullying, preconceito, violência, etc.. Ademais, percebeu-se que as metodologias da Justiça Restaurativa promovem diálogos, mediação de impasses com uso de práticas circulares, em que vítima, ofensor e comunidade afetada podem expor suas necessidades e sentimentos. Com isso, torna-se possível restabelecer o vínculo que, anteriormente, havia sido prejudicado, promovendo um ambiente mais harmônico e seguro para todos os envolvidos. Contudo, alguns fatores impactam no progresso da Justiça Restaurativa na comunidade educacional, como a falta de conhecimento e divulgação entre alunos e professores, a ausência de menção a práticas restaurativas nos documentos pedagógicos oficiais e a forte presença de uma cultura punitiva. Desse modo, torna-se indispensável analisar e compreender o processo de desenvolvimento da Justiça Restaurativa nas escolas do Brasil, observando  e delimitando os pontos positivos e empecilhos para a sua efetividade, além de compreender como a literatura retrata a temática e como as Secretarias de Educação valorizam ou não tal metodologia.