Experiências de agricultura urbana no Rio Grande do Norte-Brasil

Resumo

A Agricultura Urbana é compreende o desenvolvimento de atividades agrícolas em áreas dentro do perímetro urbano e tem se mostrado como alternativa eficaz na sustentabilidade ecológica e socioeconômica dos centros urbanos, podendo ser praticada em diferentes modalidades, entre elas destacam-se, hortas comunitárias e particulares, hortas verticais ou telhados verdes. Nesse contexto, o objetivo desse trabalho foi analisar experiencias de agricultura urbana desenvolvidas no estado do Rio Grande do Norte, com foco nas cidades de Natal e Mossoró. Pesquisa é caracterizada como exploratória de abordagem qualitativa, constituindo um estudo de caso. Considerando que não há dados oficiais do IBGE sobre a prática da agricultura urbana, adotamos o prazo de coleta de dados como limitante para o número da amostra. Os critérios de inclusão adotados foram: trabalhar somente com agricultura orgânica, praticar agricultura na região urbana, comercializam sua produção e têm na prática a sua atividade econômica principal. Assim, foram selecionadas duas experiências em Natal e duas em Mossoró. Para a análise dos dados, foi realizada uma transcrição minuciosa das entrevistas. As duas experiências em Natal diferem em vários aspectos, a experiência no bairro Pitimbu apresenta uma maior articulação política, pressão por políticas públicas e integração com a comunidade, provavelmente devido à sua conexão com a Rede Xique Xique e à formação dos participantes. Em contraste, as experiências em Mossoró mostram diferentes níveis de integração e articulação, com a iniciativa privada sendo mais isolada, enquanto o Projeto Sementes Urbanas demonstra uma maior difusão e apoio externo. Sobre incentivos do governo na Associação Pro-Azul, as famílias ainda não têm acesso a políticas públicas apesar de realizarem tentativas prévias. O sucesso obtido foi na política de compras diretas da prefeitura de Natal, onde os produtos eram escoados para merenda escolar local. Porém, após a pandemia as famílias não foram beneficiadas por nenhuma iniciativa 81 governamental.  um ponto negativo seria a falta de regulamentação dessas atividades por parte do poder público, uma vez que eles ocorrem de forma invisibilizada. Esse é um dos motivos que desencadeou uma limitação na presente pesquisa: as práticas de agricultura urbana não são amplamente documentadas nas prefeituras ou divulgadas dentro das cidades, dificultando o processo de mapeamento e identificação de outras experiências. Conclui-se que a ausência de Políticas Públicas específicas para a agricultura urbana impacta diretamente o desenvolvimento dessas iniciativas, seja por falta de financiamento, distribuição de materiais ou capacitação dos envolvidos.