Primeiros passos na pesquisa sobre práticas restaurativas na superação de discriminações.

Resumo

Vinculado ao plano de trabalho que carrega o título “Práticas restaurativas na superação de discriminações”, conforme cadastrado junto à PROPPG-UFERSA. Este trabalho visa investigar a aplicação das práticas restaurativas como estratégias para enfrentamento das discriminações. Nesse contexto, será feita a análise de trabalhos científicos publicados em que envolvem a análise da Justiça Restaurativa como resposta possível a esses problemas. A investigação tem os seguintes objetivos específicos: analisar os meios de enfrentamento às diversas formas de discriminação; identificar, na produção científica, trabalhos que relacionem as práticas restaurativas ao combate de discriminações; e compreender os mecanismos da Justiça Restaurativa voltado ao tratamento de casos discriminatórios. Para alcançar os objetivos propostos, o plano de trabalho será desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica e documental em caráter exploratório. Será utilizada revisão de literatura abrangente sobre práticas restaurativas na abordagem de discriminações. Serão utilizados livros, artigos acadêmicos, legislação, estatísticas e outros documentos relevantes para fundamentar teoricamente a pesquisa. Pretende-se construir, descrevendo-se cada etapa do processo, o estado da arte sobre os assuntos investigados. Inicialmente, será utilizado o Portal de Periódicos Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), bem como a Biblioteca Brasileira de Teses e Dissertações. Os descritores foram “discriminação”, “racismo”, “homofobia”, “sexual”, “etnocentrismo”, “xenofobia”, “socioeconômico”, “idosos”, “etarismo”, “capacitismo”, “estigma”, “esteriótipo”, “intolerância”, com auxílio do operador booleano “AND/E”, para associar às expressões “justiça restaurativa” “OR/OU” “práticas restaurativas”. Os resultados da revisão de literatura incluíram 2 trabalhos sobre discriminação, 3 sobre raça ou racismo, 2 sobre deficiência ou capacitismo, 1 sobre estigma ou estigmatização, 5 sobre questões socioeconômicas e 7 sobre gênero ou diversidade. Foram excluídos 5 artigos duplicados, totalizando ao fim, 15 trabalhos. Não foram encontrados resultados para os descritores relacionados à homofobia, etnocentrismo, xenofobia, idosos, etarismo ou intolerância. Esses achados apontam para áreas bem desenvolvidas, como raça, gênero, e vulnerabilidade socioeconômica, ao mesmo tempo em que revelam lacunas significativas envolvendo os demais termos de busca. A literatura disponível, a partir dos resultados da revisão, sugere uma maior incidência de práticas envolvendo adolescentes, especialmente em conflito com a lei, e casos de violência doméstica. De maneira provisória, os resultados sinalizam a compatibilidade da justiça restaurativa no enfrentamento das discriminações.