Implicações da Lei 13.415/2017 no Ensino Médio do município de Caraúbas

Resumo

A educação básica brasileira enfrenta profundas transformações com a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da Lei nº 13.415/2017, conhecida como reforma do Ensino Médio, um processo que ainda não findou no Brasil, já que há disputas sobre como essa etapa de ensino deve se caracterizar. Este plano de trabalho foi desenvolvido no contexto do curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia no Campus Multidisciplinar de Caraúbas e iniciado em 2023.1, com o objetivo de avaliar as implicações das mudanças no Ensino Médio do município de Caraúbas, com foco na formação continuada de professores. Efetivamente, a pesquisa envolveu a análise de documentos oficiais, a observação de formações pedagógicas realizadas pela equipe da Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte. O estudo dos documentos oficiais do estado foi realizado a partir do método da análise de conteúdo, no qual foram identificados os fundamentos teórico-pedagógicos das reformas curriculares em implantação na educação média do estado, bem como procedeu-se, pelo mesmo método, a avaliação de formações públicas transmitidas pela plataforma Youtube, depois de transcritas. As entrevistas e o levantamento de dados dos professores é uma atividade que ainda não foi realizada, embora tenha data prevista para sua realização. Estudos teóricos, cursos de formação, apresentações em eventos acadêmicos, leitura e análise de documentos complementaram o trabalho, contribuindo para uma melhor compreensão dos desafios enfrentados pelas escolas e propondo melhorias para o processo formativo. Como resultados, identificou-se o acordo da reforma do ensino médio potiguar com a reforma nacional de caráter neoliberal e baseada na Pedagogia das competências, ideologias cujos interesses se aliam mais à classe dominante do que à classe dos trabalhadores, principal público da educação pública brasileira.

Palavras-chave: BNCC, Lei 13.415/2017, Formação Continuada, Ensino Médio, Caraúbas.

Agência financiadora: PIVIC.

Campus: Caraúbas.