A progressão do casuísmo através da peculiaridade ‘indiana’ (hispano-colonial)
DOI :
https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v9.n17.p12-51.2025Résumé
O casuísmo como “crença social” e “praxe jurídica” pode ser encontrado na Península ibérica, contudo acabará tendo um desenvolvimento próprio na América hispânica. As categorias mais próprias que poderiam ser aplicadas ao casuísmo seriam as de fato e caso concreto, bem como diversidade, mutabilidade e distância. A realidade americana foi configurando uma maneira própria, a partir do modo peninsular, de administrar a justiça e de atender às questões de governo.
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© Revista Jurídica da UFERSA 2025
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