Soumissions

Directives aux auteurs-es

Idiomas 
Línguas portuguesa, inglesa, espanhola, francesa, italiana ou alemã.

Caráter das contribuições
Preferencialmente inéditas e originais. No momento da submissão, o autor deve informar se o trabalho já foi publicado ou submetido a outros veículos de divulgação científica. Para evitar qualquer caracterização de autoplágio, a reprodução de trechos de ensaios já publicados deve ser sempre acompanhada da correspondente referência e citação.

Qualificação mínima e número de autores
Máximo de três autores, tendo, pelo menos um deles, a titulação de Doutor. Em qualquer caso, todos os autores devem ter, no mínimo, mestrado em andamento. Excepcionalmente, aceitam-se artigos de mestrandos e doutorandos sem coautoria doutoral, cuja decisão editorial de aceite ou rejeição levará em conta o fluxo avaliativo em vigor no momento da submissão.

Informações cadastrais obrigatórias
No processo de submissão, os autores são obrigados a informar os seguintes dados:

- Link para ORCID: faça seu registro aqui. (Para inserir o ORCID em nossa plataforma, basta retirar a letra “s” do protocolo HTTP do link (e.g. http://orcid.org/XXXX).

- Link para CV LATTES

- Biografia

- Afiliação acadêmica: instituição, cidade, Estado e País

- Autores SEM titulação de Doutorado NÃO devem se cadastrar como avaliador.

Número de páginas
De 12 a 25 páginas, incluindo todos os elementos. Artigos fora desse intervalo poderão ser aceitos, a critério do Editor-chefe.

Formatação geral
- Extensão *.docx (Microsoft Word);
- Espaçamento entre linhas simples;
- Fonte "Calibri", tamanhos "12" (corpo do texto), "11" (resumo e abstract) e "10" (citações diretas e notas de rodapé);
- Margens de 2,5cm em todas as direções (superior, inferior, direita e esquerda);
- Destaques em itálico, no lugar de negrito ou sublinhado.
- Os tópicos de introdução, conclusão e referências não devem ser numerados;

Título
- Até 12 palavras;
- Incluir tradução para a língua inglesa (geral) ou portuguesa (no caso de artigo em inglês).

Resumo e abstract
Entre 100 a 200 palavras cada, seguidos de três a cinco palavras-chave e keywords separadas por ponto e vírgula.

Sumário
Descrever continuamente os tópicos e subtópicos do trabalho, separando-os por ponto e vírgula.

Vedação ao sistema autor-data
As citações devem ser feitas de forma completa, por meio de nota de rodapé.

Referências
Listadas ao final, seguindo-se as normas da ABNT, com destaques em itálico. Somente inserir obras efetivamente citadas ao longo do texto. Não incluir referências legislativas ou judiciárias.

Submissão simultânea

 Em caso de submissão simultânea, além da reprovação imediata do artigo e comunicação ao(s) respectivo(s) periódico(s), a Revista Jurídica da Ufersa se reserva o direito de não receber novas submissões de todos os autores implicados pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir da data de ciência do fato.

Pluralidade de autores(as)

Para garantir maior pluralização de artigo não publicaremos artigos de autores(as) que no último ano publicaram na Revista Jurídica da Ufersa, visando a profusão e difusão da ciência de maneira equitativa.

O descumprimento de quaisquer das condições expostas acima acarretará a rejeição sumária do artigo no processo de desk review. 

Revisão cega por pares
Toda submissão será avaliada preliminarmente pelo Editores da Revista. Uma vez pré-aprovado, o material passará por revisão por pares (peer review). O resultado da avaliação será compartilhado com os autores e instruções serão detalhadas a partir das indicações ofertadas pelos pareceristas. A contribuição poderá ser: acolhida, rejeitada, indicação de correções obrigatórias ou solicitação de nova submissão após ajustes.

Financiamento de pesquisas
A REJUR orienta aos autores o dever de comunicar os editores e indicar as circunstâncias de financiamentos recebidos para o desenvolvimento da pesquisa objeto de avaliação para publicação. 

Comitê de Ética em Pesquisa (CEP/CONE´P)
Segundo a determina a legislação brasileira, "a pesquisa envolvendo seres humanos é a pesquisa que, individual ou coletivamente, tenha como participante o ser humano, em sua totalidade ou partes dele, e o envolva de forma direta ou indireta, incluindo o manejo de seus dados, informações ou materiais biológicos.

A REJUR orienta seus autores que toda pesquisa que envolve seres humanos deve ser aprovada por Comitês de Ética em Pesquisa. Para maiores informações, conheça a Plataforma Brasil e consulte também as normas nacionais sobre o CEP/CONEP (Resoluções CNS n. 466/2012, n. 510/2016, n. 674/2022 e Norma Operacional n. 1/2013 do CNS).

Uso de Inteligência Artificial (IA)

Nosso objetivo é fortalecer a integridade científica e a confiança de leitores, autores e pareceristas, incentivando o uso consciente dessas ferramentas, sem comprometer a qualidade das publicações nem a ética acadêmica. A constatação de uso inadequado ou não declarado de IA poderá resultar em rejeição sumária ou retratação dos artigos já publicados.

Obrigação dos autores

Apenas seres humanos podem ser considerados autores e publicamente responsáveis pelo conteúdo veiculado. Ferramentas de IA não devem ser listadas como coautoras, uma vez que não possuem responsabilidade moral, ética ou legal sobre os trabalhos.

Qualquer utilização de ferramentas de IA deverá ser identificada pelos autores no processo de submissão. As menções serão replicadas pelos Editores no arquivo que vier a ser publicado.

A REJUR estabelece que ferramentas de IA não podem ser empregadas para produzir conteúdo científico original, elaborar hipóteses, análises ou conclusões. Os autores são responsáveis por revisar minuciosamente qualquer conteúdo gerado ou editado por ferramentas de IA, assumindo total responsabilidade por eventuais imprecisões, erros ou condutas inadequadas decorrentes desse uso.

Obrigação dos pareceristas

A análise crítica e a decisão final devem refletir o juízo de um revisor humano. A REJUR não recomenda o uso de IA na checagem de informações dos manuscritos durante o processo de avaliação, devido às limitações conhecidas dessas ferramentas, como o potencial de apresentar informações desatualizadas, tendenciosas ou incorretas. Os revisores devem verificar se os autores declararam de forma completa e correta o uso de IA no manuscrito, avaliando se essa declaração é consistente com o conteúdo apresentado.