Vol. 5 No. 10 (2021): Revista Jurídica da UFERSA

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DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v5.n10.2021

Publié: 2022-02-23

Numéro complet

Accès restreint aux abonnés-es REJUR | V. 5 | N. 10 (portugais (Brésil))

APRESENTAÇÃO

Expediente

I-II
- PDF (portugais (Brésil))
Nota Editorial

III-IV
- PDF (portugais (Brésil))

FLUXO CONTÍNUO

La responsabilidad civil y su función de tutela del Derecho a la Protección de los Datos Personales: una visión desde el Derecho de la Unión Europea

José Manuel Busto Lago

1-60
- TEXTO COMPLETO EM PDF (espagnol)
Compreendendo a decadência democrática multidimensional: lições decorrentes da ascensão de Jair Bolsonaro no Brasil

Tom Gerald Daly; Rafael Lamera Giesta Cabral, Ulisses Levy Silvério dos Reis

61-84
- TEXTO COMPLETO EM PDF (portugais (Brésil))
A desconfiança no sistema eleitoral como fator de comprometimento do capital social eleitoral: a descredibilidade que retrocede nos avanços democráticos

Ana Laura Rodrigues, Laura Gabriella Muniz da Silva, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

85-106
- TEXTO COMPLETO EM PDF (portugais (Brésil))
Narrativas sobre a participação do Brasil na Minustah: uma analise das produções acadêmicas entre 2005-2017

Aline Atassio, Israel Aparecido Gonçalves

107-127
- TEXTO COMPLETO EM PDF (portugais (Brésil))
Cessão da posição contratual: semelhanças e diferenças entre os institutos da cessão de crédito e assunção de dívida

Roberto Oliveira Filho, Letícia Machel Lovo

128-150
- TEXTO COMPLETO EM PDF (portugais (Brésil))
O que é governança da internet? - uma revisão sistemática de literatura

Paloma Rocillo, Felipe Marcelo Duarte, Juliana Roman

151-178
- TEXTO COMPLETO EM PDF (portugais (Brésil))
A juridificação reativa dos Direitos sexuais e reprodutivos no Brasil

Clarindo Epaminondas de Sá Neto, Tayná Ferreira

179-193
- TEXTO COMPLETO EM PDF (portugais (Brésil))
Los derechos humanos de los pueblos indígenas de la Amazonía en el siglo XXI: límites del desarrollo sustentable y el ascenso de la nueva derecha en Brasil

Isabella Cristina Lunelli, Marina Correa de Almeida

194-212
- TEXTO COMPLETO EM PDF (portugais (Brésil))
Incorporando os valores e direitos fundamentais à Constituição: uma análise da efetividade na conservação da Amazônia Legal no Brasil

Hanieri Alves da Silva

213-228
- TEXTO COMPLETO EM PDF (portugais (Brésil))
O letramento vernacular é um Direito fundamentalmente humano: os diálogos pedagógicos como práticas sociais para o ensino da educação básica no Brasil

Alexandra Gomes dos Santos Matos

229-252
- TEXTO COMPLETO EM PDF (portugais (Brésil))