Vol. 4 No. 7 (2020): Revista Jurídica da UFERSA

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DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v4.n7.2020

Publié: 2020-07-28

Numéro complet

Accès restreint aux abonnés-es REJUR | V. 4 | N. 7 (portugais (Brésil))

APRESENTAÇÃO

FLUXO CONTÍNUO

L'économie italienne du patrimoine culturel immateriel

Anita Mattes

1-16
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Constitucionalismo abusivo

David Landau

17-71
- TEXTO COMPLETO EM PDF (portugais (Brésil))
A aula como objeto da proteção dos Direitos de autor: um guia para professores contra a divulgação não autorizada de suas aulas

Hugo Luís Pena Ferreira; Carlos Augusto de Oliveira Diniz

72-93
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A questão da legitimidade do Direito: cautelas e caminhos possíveis

Sérgio Said Staut Júnior, Pedro Henrique Machado da Luz

94-110
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Militarização das polícias e doutrina de segurança nacional no contexto do combate ao inimigo interno no Brasil (1969-1970)

Luís Eduardo Viana Fernandes, Rafael Lamera Giesta Cabral

111-137
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O sentido constitucional do tombamento quilombola: reflexões a partir do diálogo entre Direito e história

Paulo Fernando Soares Pereira

138-153
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Constituição Econômica e desenvolvimento: a atuação do município na economia local por meio das moedas sociais

Fernando Afonso Marques de Melo, Willame Parente Mazza, Rafael de Sousa Araújo

154-172
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As hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau: dano socioambiental e seus reflexos sobre o a reassentamento Nova Mutum Paraná

Erivaldo Cavalcanti, Carla Cristina Alves Torquato, Kelvin William da Silva Dias

173-192
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