Legislação, parcelamento do solo e expansão urbana dos municípios do CRAJUBAR cearense no pós-criação da região metropolitana do Cariri

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v7.n13.p261-280.2023

Abstract

This article presents legal and socio-spatial reflections related to the urban expansion of the municipalities of Crato, Juazeiro do Norte and Barbalha, a group of cities known as the "CRAJUBAR triangle". The article aims to correlate urban expansion and the urban legislation of subdivision, land use and occupation in CRAJUBAR municipalities in the post-creation of the Metropolitan Region of Cariri in the period between 2009 and 2021. The research in question is classified according to the qualitative-quantitative approach, with exploratory/explanatory objectives of mixed procedures of bibliographic survey and document analysis.It was concluded that there is a growing urban expansion of the cities studied, as well as problems in the elaboration of Master Plans, delay in the revision of municipal legislation on the use, subdivision and occupation of urban land, in addition to the existence of a real estate appeal for soil control.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Diego Coelho do Nascimento

    Licenciado em Geografia pela Universidade Regional do Cariri (URCA), Especialista em Geografia e Meio Ambiente pela Universidade Regional do Cariri (URCA), Mestre em Desenvolvimento Regional Sustentável pela Universidade Federal do Ceará (UFC/ Campus Cariri) e Doutor em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atualmente, é Professor Efetivo na Universidade Federal do Cariri (UFCA) atuando no curso de Administração Pública/Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Professor Permanente no Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional Sustentável (PRODER/UFCA), Bolsista de Produtividade em Pesquisa da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP) e Líder do Laboratório de Estudos Urbanos, Sustentabilidade e Políticas Públicas (LAURBS).

  • Pedro George Sales Torres

    Graduando em Direito pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais - GEDHUF (URCA). Membro do Laboratório de Estudos Urbanos, Sustentabilidade e Políticas Públicas - Laurbs (Universidade Federal do Cariri - UFCA). Bolsista de Iniciação Científica e Tecnológica (BICT) da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP). Foi estagiário do Geoparque Mundial Araripe da UNESCO (2022). Foi delegado cearense na IV Conferência Nacional Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente (2013). Integrante do Coletivo Jovens de Meio Ambiente do Ceará (2014-2016). Atuou no desenvolvimento de projetos sociais em instituições básicas de ensino entre 2013 e 2019, com ênfase em temas relacionados à sustentabilidade, cultura popular e cidadania. Possui interesse em temas relacionados ao direto ambiental, urbanístico e cultural.

Downloads

Published

2023-07-11

Issue

Vol. 7 No. 13 (2023): UFERSA´s Law Review

Section

FLUXO CONTÍNUO

License

Copyright (c) 2023 UFERSA's Law Review

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Ao enviarem seus artigos, os autores concordam com os seguintes termos: 1. Cede-se à REJUR, gratuitamente e sem regime de exclusividade, seus direitos autorais; 2. Confere-se à REJUR os direitos de primeira publicação, permitindo-se o livre compartilhamento dos artigos veiculados em formato PDF; 3. Divulgações posteriores em periódicos, livros, obras coletivas ou eventos de qualquer natureza devem fazer referência à REJUR como meio de publicação original; 4. Os autores são responsáveis pelo conteúdo constante de seus textos; 5. o trabalho será licenciado também sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.

How to Cite

Legislação, parcelamento do solo e expansão urbana dos municípios do CRAJUBAR cearense no pós-criação da região metropolitana do Cariri. UFERSA’s Law Review, [S. l.], v. 7, n. 13, p. 261–280, 2023. DOI: 10.21708/issn2526-9488.v7.n13.p261-280.2023. Disponível em: https://revistacaatinga.com.br/index.php/rejur/article/view/11901. Acesso em: 26 aug. 2025.