Revista Informação em Cultura (RIC)

Direito à cidade, gestão e participação

Cândida Alves Araújo, Nelson Nery Costa, Ana Keuly Luz Bezerra — Thu, 29 May 2025 00:00:00 -0300

Português

Este estudo teve como objetivo analisar a estrutura e o funcionamento dos Conselhos da Cidade de Teresina (PI) e Timon (MA), duas das principais cidades da Rede Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina (RIDE-Teresina), com o intuito de avaliar sua efetividade como instrumentos de garantia do Direito à Cidade. Utilizando uma abordagem metodológica que combinou análise qualitativa e quantitativa de documentos como leis, decretos, regimentos internos e atas de reuniões, esta pesquisa buscou compreender como os Conselhos foram estruturados e como se deu a representação e participação da sociedade civil em suas atividades. Os resultados indicam que, embora as estruturas dos Conselhos estejam alinhadas com os princípios do Direito à Cidade, sua atuação prática ainda é limitada. A participação popular nos processos decisórios é restrita, e o potencial desses órgãos como instrumentos de gestão democrática não tem sido plenamente explorado. Espera-se que este estudo contribua para o avanço das pesquisas sobre os Conselhos Municipais de Cidades na região Nordeste, em particular no Piauí e Maranhão, onde há uma lacuna de estudos aprofundados sobre o tema. Os resultados obtidos podem servir como base para futuras investigações que busquem compreender melhor o papel desses conselhos na promoção da participação popular e na construção de cidades mais justas e democráticas.

Inglês

This research has as object of study the City Councils of the Municipality of Teresina-PI and of the Municipality of Timon-MA, which are the two largest cities of the Integrated Development Network of Greater Teresina (RIDE-Teresina). Thus, the objective of this work is to analyze the structure and performance of the City Councils of the Municipality of Teresina-PI and of the Municipality of Timon-MA, as instruments that seek to ensure the Right to the City. The study was carried out through a qualitative and quantitative approach; in addition, the content analysis method was used. From the research it was possible to analyze contents, such as: laws, decrees, regulations and minutes of ordinary and extraordinary meetings and other files that served as support to understand how the Councils were structured and how representation and participation within the referred Councils took place. The research results indicate that the structures of the City Councils were designed and implemented to meet the Right to the City. However, in practice there is no use of the potential of the Councils in the democratic management of the cities under study, and that there is still a long way to go for this popular participation to be really effective. In addition to these factors, it is expected that this study will contribute to the strengthening of research that highlights the Municipal Councils of cities in the Northeast Region, especially Piauí and Maranhão, which have a lack of scientific depth in terms of theoretical and statistical data, when concerns the Management Councils.

Conservação de sementes crioulas no Rio Grande do Norte (RN) e sua contribuição aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

Janine Beatriz Torres, Cimone Rozendo — Thu, 29 May 2025 00:00:00 -0300

Português

A Organização das Nações Unidas (ONU), com a adesão de 193 países, estabeleceu 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para orientar políticas públicas globais. Este artigo analisa a contribuição do estado do Rio Grande do Norte (RN) ao desenvolvimento sustentável, com foco no mapeamento das Sementes Crioulas do estado. O estudo é um recorte do projeto “Em busca das sementes que colorem o semiárido: Identificação, caracterização e mapeamento de sementes crioulas nos territórios da cidadania do RN”, iniciado em 2020. O objetivo desta pesquisa é demonstrar como a conservação dessas sementes contribui para a biodiversidade local, valoriza os agricultores e guardiões das sementes, fortalece a segurança alimentar e promove a sustentabilidade ambiental na região.

Inglês

The United Nations (UN), with the membership of 193 countries, established 17 Sustainable Development Goals (SDGs) through global agendas and international conferences, integrating goals to guide the creation of public policies. This article examines the contribution of the state of Rio Grande do Norte (RN) to sustainable development, focusing on Crioula Seeds, using as an example the actions proposed by the project “In search of the seeds that color the semi-arid: Identification, characterization and mapping of seeds creoles in the territories of citizenship in RN”, started in 2020. The study aims to demonstrate how the mapping of creole seeds in RN contributes to the fulfillment of the SDGs, not only preserving local biodiversity, but also valuing the role of farmers and guardians of these seeds , reinforcing food security and promoting environmental sustainability in the region.

A Biblioteca Nacional e a censura à literatura erótica na Ditadura Militar

Franciane Monick Gomes de França — Thu, 29 May 2025 00:00:00 -0300

Português

Durante a Ditadura Militar brasileira, ocorrida de 1964 a 1985, uma das armas utilizadas pelo governo autoritário contra a livre circulação de ideias foi a censura, sendo essa prática também exercida no controle às publicações literárias. Assim sendo, na presente pesquisa, buscamos identificar se, durante esse período, o governo interferiu com atos censórios na Biblioteca Nacional. Sendo a instituição a depositária legal das produções literárias brasileiras, essa ação criaria uma lacuna na coleta das produções desse período. Buscamos também investigar e relatar ações de resistência por parte dos bibliotecários ativos à época. Para tais objetivos serem alcançados, utilizamo-nos de pesquisa documental em arquivos administrativos da Biblioteca Nacional e de entrevistas com dois bibliotecários da instituição. No levantamento realizado, identificamos um déficit no envio das obras publicadas no período, mas não detectamos a sua ocorrência por interferência governamental, contudo, constatamos que ocorreu uma censura a posteriori, executada com a visita de militares realizando fiscalizações in loco, oficialmente, nos armazéns onde se acondicionavam as publicações periódicas, e camufladamente, como pesquisadores habituais buscando publicações bibliográficas desaprovadas pelo governo. Também identificamos ações realizadas por bibliotecários, visando à proteção de obras proibidas, tais como: ocultamento em cofre e armário, retirada de fichas de identificação do catálogo dicionário, mudança física de obras de estantes e seção. Concluímos que houve ação governamental de tentativa de subtração de acervo, embora não tenha havido interferência direta no Depósito Legal. Houve também, uma reação dos bibliotecários à essas tentativas de eliminação, aplicando técnicas silenciosas de salvaguarda às publicações censuradas.

Inglês

During the Brazilian military dictatorship, which lasted from 1964 to 1985, one of the weapons used by the authoritarian government against the free circulation of ideas was censorship, and this practice was also exercised in controlling literary publications. Therefore, in this research, we seek to identify whether, during this period, the government interfered with censorship acts in the National Library. Since the institution is the legal depository of Brazilian literary productions, this action would create a gap in the collection of productions from that period. We also seek to investigate and report on acts of resistance by librarians active at the time. To achieve these objectives, we used documentary research in administrative archives of the National Library and interviews with two librarians of the institution. In the survey, we identified a deficit in the submission of works published during the period, but it was not possible to detect that this was due to government interference. However, we found that censorship occurred a posteriori, carried out with visits by military personnel to carry out official on-site inspections of the warehouses where periodicals were stored, and camouflaged as regular researchers searching for bibliographic publications disapproved by the government. We also identified actions carried out by librarians, among other employees, aimed at protecting prohibited works, such as: hiding them in safes and cabinets, removing identification cards from the dictionary catalog, physically moving works from shelves and sections. We concluded that there was government action to attempt to remove the collection, although there was no direct interference in the Legal Deposit. There was also a reaction by librarians to these attempts at elimination, applying silent techniques to safeguard censored publications.

Estágio de docência

Wladimir Geovanne dos Santos Duarte, Antonia Maira Emelly Cabral da Silva Vieira — Mon, 02 Jun 2025 00:00:00 -0300

Português

O Estágio de Docência é um espaço para construção de saberes, formação e troca de experiências. O artigo em tela aborda vivências do pós-graduando durante o Estágio de Docência no Programa de Pós-Graduação em Educação (POSEDUC). Este estudo objetiva identificar as contribuições do estágio de docência para o processo de formação do pós-graduando no contexto do magistério universitário. A pesquisa é de natureza qualitativa, uma vez que trabalha com o universo de significados, sentidos e crenças para entender uma realidade que não pode ser quantificada (Minayo, 2014). Também é de cunho bibliográfico, visto que considera leituras, análise e interpretações de materialidades publicadas (Gil, 2002). Além disso, é descritiva, pois busca descrever com precisão, um fenômeno observado, proporcionando uma visão mais detalhada de um objeto de estudo (Gil, 2008). A fim de registrar os momentos vividos durante o estágio, utilizou-se o diário de bordo, visto como uma ferramenta que possibilita a observação e reflexão sobre a prática pedagógica, favorecendo uma postura de autocrítica e aperfeiçoamento do trabalho docente (Zabalza, 2004). A conclusão dos estudos aponta que as experiências contribuíram para a formação do pós-graduando no que tange ao desenvolvimento de habilidades pedagógicas e possibilitaram a compreensão dos desafios e responsabilidades inerentes à prática docente na docência universitária. Ademais, evidenciou a necessidade de os programas de pós-graduação incluírem na estrutura curricular, como componente curricular obrigatório, o Estágio de Docência, para que todos possam experienciar esse momento formativo que é salutar para a produção de saberes e a construção da identidade profissional.

Inglês

The Teaching Internship is a space for building knowledge, training and exchanging experiences. This article discusses the experiences of postgraduate students during their teaching internship in the Postgraduate Program in Education (POSEDUC). This study aims to identify the contributions of the teaching internship to the process of training postgraduate students in the context of university teaching. The research is qualitative in nature, as it works with the universe of meanings, senses and beliefs to understand a reality that cannot be quantified (Minayo, 2014). It is also bibliographical in nature, as it considers the reading, analysis and interpretation of published material (Gil, 2002). In addition, it is descriptive, as it seeks to accurately describe an observed phenomenon, providing a more detailed view of an object of study (Gil, 2008). In order to record the moments experienced during the internship, it uses the logbook, seen as a tool that enables observation and reflection on teaching practice, favoring a posture of self-criticism and improvement of teaching work (Zabalza, 2004). The conclusion of the studies is that the experiences contributed to the postgraduate student's training in terms of developing pedagogical skills and enabled them to understand the challenges and responsibilities inherent in teaching at university level. It also highlighted the need for postgraduate programs to include the Teaching Internship as a compulsory curricular component, so that everyone can experience this formative moment, which is healthy for the production of knowledge and the construction of professional identity.

Agricultura familiar em comunidades quilombolas do Brasil

Thu, 05 Jun 2025 00:00:00 -0300

Português

As comunidades formadas por descendentes negros que foram escravizados e fugitivos no Brasil são chamadas de Quilombos ou quilombolas. Os escravizados africanos trazidos para o Brasil, entre os séculos XVI e XIX. Com o passar dos anos, essas comunidades ainda existem nas diversas regiões e estados. Via de regra, são agrupamentos sociais que possuem limitação de acesso aos serviços sociais básicos, a exemplo da educação, saúde, saneamento e segurança, mas que carregam o legado da cultura de seus antepassados. O objetivo desta revisão foi identificar e analisar estudos relacionados à agricultura familiar nas comunidades quilombolas do Brasil, com ênfase na importância dessas práticas tradicionais dentro das comunidades de quilombos. Os artigos foram pesquisados em três bancos de dados utilizando os seguintes descritores: CAPES: "Agricultura AND Quilombo(la)”; para a SciELO: "Agricultura familiar AND Quilombo(la)”; e para a Scopus: "Agricultura AND quilombo”. Utilizando um período de referência nos últimos dez anos, abrangendo de 2012 a 2022. Foram selecionados sete estudos que atenderam aos requisitos definidos para inclusão. Todos os estudos indicaram que a agricultura familiar tradicional nas comunidades quilombolas brasileiros é predominantemente uma prática agroalimentar tradicional de subsistência e comercialização, na qual os conhecimentos são passados de uma geração para outra por meio das atividades agrícolas tradicionais.

Inglês

Communities formed by Black descendants of enslaved and fugitive individuals in Brazil are called Quilombos or Quilombolas. African people were brought to Brazil as enslaved individuals between the 16th and 19th centuries. Over the years, these communities have continued to exist across various regions and states. As a rule, they are social groups with limited access to basic social services such as education, healthcare, sanitation, and security, yet they preserve the cultural legacy of their ancestors. The objective of this review was to identify and analyze studies related to family farming in Quilombola communities in Brazil, emphasizing the importance of these traditional practices within Quilombo communities. Articles were searched in three databases using the following descriptors: in CAPES: "Agricultura AND Quilombo(la)"; in SciELO: "Agricultura familiar AND Quilombo(la)"; and in Scopus: "Agricultura AND Quilombo". The review covered a reference period of the last ten years, from 2012 to 2022. Seven studies that met the defined inclusion criteria were selected. All studies indicated that traditional family farming in Brazilian Quilombola communities is predominantly a traditional agro-food practice for both subsistence and commercialization, where knowledge is passed down from generation to generation through traditional agricultural activities.