Gomes dos Santos Matos, A. (2022) “O letramento vernacular é um Direito fundamentalmente humano: os diálogos pedagógicos como práticas sociais para o ensino da educação básica no Brasil”, Revista Jurídica da UFERSA, 5(10), p. 229–252. doi: 10.21708/issn2526-9488.v5.n10.p229-252.2021.