Gomes dos Santos Matos, A. 2022. O letramento vernacular é um Direito fundamentalmente humano: os diálogos pedagógicos como práticas sociais para o ensino da educação básica no Brasil. Revista Jurídica da UFERSA. 5, 10 (fev. 2022), 229–252. DOI:https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v5.n10.p229-252.2021.