Legislação, parcelamento do solo e expansão urbana dos municípios do CRAJUBAR cearense no pós-criação da região metropolitana do Cariri

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v7.n13.p261-280.2023

Resumo

O presente artigo apresenta reflexões jurídicas e socioespaciais relacionadas à expansão urbana dos municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, conjunto de cidades conhecido como "triângulo CRAJUBAR”. O artigo objetiva correlacionar a expansão urbana e a legislação urbanística de parcelamento, uso e ocupação do solo nos municípios do CRAJUBAR no pós-criação da Região Metropolitana do Cariri no período compreendido entre 2009 a 2021. A pesquisa em questão se classifica quanto à abordagem quali-quantitativa, com objetivos exploratório/explicativos de procedimentos mistos de levantamento bibliográfico e análise documental. Concluiu-se que há uma crescente expansão urbana das cidades estudadas, como também problemáticas na elaboração dos Planos Diretores, atraso na revisão das legislações municipais sobre o uso, parcelamento e ocupação do solo urbano, além de existir um apelo imobiliário pelo controle do solo.

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Biografia do Autor

Diego Coelho do Nascimento, Universidade Federal do Cariri (UFCA)

Licenciado em Geografia pela Universidade Regional do Cariri (URCA), Especialista em Geografia e Meio Ambiente pela Universidade Regional do Cariri (URCA), Mestre em Desenvolvimento Regional Sustentável pela Universidade Federal do Ceará (UFC/ Campus Cariri) e Doutor em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atualmente, é Professor Efetivo na Universidade Federal do Cariri (UFCA) atuando no curso de Administração Pública/Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Professor Permanente no Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional Sustentável (PRODER/UFCA), Bolsista de Produtividade em Pesquisa da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP) e Líder do Laboratório de Estudos Urbanos, Sustentabilidade e Políticas Públicas (LAURBS).

Pedro George Sales Torres, Universidade Regional do Cariri (URCA)

Graduando em Direito pela Universidade Regional do Cariri (URCA). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais - GEDHUF (URCA). Membro do Laboratório de Estudos Urbanos, Sustentabilidade e Políticas Públicas - Laurbs (Universidade Federal do Cariri - UFCA). Bolsista de Iniciação Científica e Tecnológica (BICT) da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP). Foi estagiário do Geoparque Mundial Araripe da UNESCO (2022). Foi delegado cearense na IV Conferência Nacional Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente (2013). Integrante do Coletivo Jovens de Meio Ambiente do Ceará (2014-2016). Atuou no desenvolvimento de projetos sociais em instituições básicas de ensino entre 2013 e 2019, com ênfase em temas relacionados à sustentabilidade, cultura popular e cidadania. Possui interesse em temas relacionados ao direto ambiental, urbanístico e cultural.

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Publicado

11-07-2023

Edição

v. 7 n. 13 (2023): Revista Jurídica da UFERSA

Seção

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