Vulnerabilidade de refugiados venezuelanos durante a pandemia: atuação de organizações da sociedade civil

PERFORMANCE OF CIVIL SOCIETY ORGANIZATIONS

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DOI:

https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v6.n11.p102-120.2022

Resumo

RESUMO

Trata sobre o desenvolvimento de ações em prol de refugiados venezuelanos por organizações da sociedade civil durante a pandemia do coronavírus no Brasil. Visa identificar como a sociedade civil desenvolve ações para assegurar um núcleo de condições mínimas de sobrevivência a refugiados venezuelanos. Adotou-se o método de análise qualitativa e exploratória, na qual se utilizam fontes bibliográficas e documentais. A pesquisa se desenvolveu com a finalidade descrever a condição de vulnerabilidade pela qual o refugiado vivencia; em seguida, demostrou-se os impactos que a pandemia causou nos refugiados venezuelanos e a atuação estatal no desenvolvimento de políticas públicas; por fim, discutiu-se a atuação das organizações da sociedade civil na elaboração de estratégias para que os refugiados pudessem ter acesso à alimentação, moradia, apoio emocional e defesa de direitos. Conclui-se que a participação da sociedade civil na elaboração de ações foi fundamental para apoiar os refugiados venezuelanos durante a pandemia do coronavírus. Os refugiados compõem um grupo de pessoas vulneráveis e enfrentam grandes dificuldades no acesso à saúde e na efetivação de direitos; associado a essas condições o lockdown afetou diretamente a vida dessas pessoas que viram sua renda reduzir e tiveram dificuldades de acessar os serviços e benefícios públicos.

Palavras-chave: Refugiados venezuelanos; Organizações da sociedade civil; Pandemia do Coronavírus.

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Biografia do Autor

Pedro Carlos de Araújo Oliveira, UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás. Mestre em Sociedade e Fronteiras pela Universidade Federal de Roraima. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Roraima. Desenvolve pesquisas nas áreas de Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito do Trabalho. Atua como técnico-administrativo na Universidade Federal de Roraima.

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Publicado

17-08-2022

Edição

v. 6 n. 11 (2022): Revista Jurídica da UFERSA

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