Impactos socioambientais da financeirização dos ventos: desterritorialização e desmatamento no Brasil e no Peru

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v9.n17.p231-246.2025

Resumo

O interesse global por soluções energéticas sustentáveis impulsionou investimentos massivos na geração de energia eólica. Países do sul global, como o Brasil e o Peru, emergem como rota de expansão do mercado eólico onshore por abrigar as condições necessárias à geração de energia e à extração de matéria-prima para desenvolvimento de tecnologias verdes, estabelecendo um novo ciclo de exploração e controle da terra e dos recursos naturais. A partir da análise teórico-metodológica da financeirização dos bens comuns, o artigo analisa os reflexos da expansão eólica onshore nas dinâmicas socioambientais do Brasil e do Peru, que estão em diferentes contextos e níveis de desenvolvimento da transição energética. Os resultados obtidos a partir do levantamento bibliográfico e da análise argumentativa de matérias jornalísticas revelam que mesmo diante desse contraste, os países podem suportar impactos socioambientais semelhantes, pois a lógica predatória da financeirização dos ventos adapta-se às especificidades de cada país, guiando-se pela maximização do lucro em detrimento das agendas ambiental e social. Em sede de conclusão, entende-se que romper com a dinâmica predatória e centralizada da transição energética requer esforços múltiplos dos atores governamentais e empresariais para evitar que novos impactos recaiam sobre outras áreas e populações.

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Biografia do Autor

  • Heloísa Joaquim Mendes

    Advogada (OAB-PB 31.748). Mestranda em Ciências Jurídicas (área de concentração em Direito Econômico) pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Pós-graduanda em Direito Previdenciário e Prática Processual pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA-PB). Membro do Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão Dom Quixote (UFPB). Ex-Membro da Comissão de Revisão Textual da Revista JurisdicioNAE OAB-PB (2021).

  • Fernando Joaquim Ferreira Maia

    Professor Associado do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Liaoning/China. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba-PPGCJ/UFPB. Concluiu pós-doutoramento em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2022-2023). Ex-Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Educação, Culturas e Identidades-PPGECI-UFRPE/FUNDAJ (2016-2017). Possui Doutorado (2012) e Mestrado (2008) em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Especialização em Direito Processual Civil pela mesma Universidade (2002) e Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1998). Tem experiência e atua nas áreas de direito da energia, direitos reais, direito agrário, direito ambiental, direito econômico e direito à cidade, método e metodologia jurídicos voltadas às energias renováveis. De forma primária, atua na área de direito e energia. De forma secundária, vinculado às energias renováveis, atua nas áreas de direito ambiental, agrário, direito econômico, direitos reais e direito à cidade, método e metodologia no direito. Ex-professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal Rural de Pernambuco (2010-2017). Ex-professor de direito da Unidade Acadêmica de Serra Talhada da Universidade Federal Rural de Pernambuco (2009-2010). Representante titular da Universidade Federal da Paraíba no Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Rita (2021 aos dias atuais). Editor-Gerente da Revista Prim@ Facie (2017-2018), Editor-adjunto da Revista Prim@ Facie (2018 aos dias atuais). Coordenador do Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão Dom Quixote/CNPq/UFPB. Pesquisador colaborador do Observatório das Metrópoles-Núcleo Paraíba. Sócio fundador da Sociedade Brasileira de Retórica (2010). Presidente e membro da Comissão Permanente de Acompanhamento de Acumulação de Cargos da UFRPE (2013-2017). Representante titular da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) no Conselho Municipal do Meio Ambiente da Cidade de Recife-COMAM (2013). Ex-professor do curso de direito da Faculdade Maurício de Nassau (2005-2010). Ex-professor do curso de direito da Faculdade de Belém do São Francisco (FACESF) (2008). Ex-professor do curso de direito da Faculdade Damas (2009-2010). Ex-professor do curso de direito da Faculdade do Recife (FAREC) (2009-2010).

  • Hirdan Katarina de Medeiros Costa

    Advogada formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Processo Civil. Livre Docente, Pós-Doutora, Doutora e Mestre em Energia pelo Programa de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo (PPGE/USP). Mestre em Direito de Energia e de Recursos Naturais pela Universidade de Oklahoma (OU), nos Estados Unidos. Mestre e Doutora em Direito (PUC/SP). Em 2008, fui Pesquisadora Visitante na Universidade de Oklahoma (OU), nos Estados Unidos. Tenho experiência no setor de petróleo, gás natural, energia elétrica, energias renováveis (eólica, biomassa e solar), conceitos e acordos a respeito das mudanças climáticas, instrumentos de mitigação de efeitos das mudanças climáticas, captura, armazenamento e estocagem de carbono, uso e governança de recursos naturais, desenvolvimento sustentável, sustentabilidade, direito ambiental, direito administrativo, direito regulatório, direito constitucional, direito econômico, direito da energia, direito internacional público e privado, direito do mar, direitos humanos e objetivos do desenvolvimento sustentável, microeconomia, integração econômica e economia institucional.

Publicado

06-06-2025

Edição

Seção

FLUXO CONTÍNUO

Como Citar

Impactos socioambientais da financeirização dos ventos: desterritorialização e desmatamento no Brasil e no Peru. Revista Jurídica da UFERSA, [S. l.], v. 9, n. 17, p. 231–246, 2025. DOI: 10.21708/issn2526-9488.v9.n17.p231-246.2025. Disponível em: https://revistacaatinga.com.br/index.php/rejur/article/view/13513. Acesso em: 26 ago. 2025.