Vol. 2 Núm. 4 (2018): Revista Jurídica da UFERSA

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DOI: https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v2.n4.2018

Publicado: 2019-01-04

Número completo

Acceso mediante suscripción REJUR | V. 2 | N. 4 (portugués (Brasil))

APRESENTAÇÃO

FLUXO CONTÍNUO

Literatura jurídica? (impressões de um leitor)

Jorge Manuel Coutinho de Abreu

1-6
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Incidências da tutela jurídica do património cultural em Portugal e no Brasil

José Luís Bonifácio Ramos

7-19
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Apontamentos para uma efetiva comparação em Direito

Felipe Araújo Castro

20-38
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Francisco Campos e o cinismo constitucional

Francisco Rogério Madeira Pinto

39-66
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O Estado de Direito entre o ativismo judicial e a vontade de poder uma crítica filosófica à influência decisionista na magistratura, mediante uma reflexão em Nietzsche e Schmitt

Fernando Antonio Alves

67-81
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Segurança aérea e abate de aviões aspectos jurídico-fundamentais

Leonardo Simchen Trevisan

82-102
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Cálculo de vigência das patentes de medicamentos e produtos agrícolas depositados no sistema “mailbox” no Brasil

Cristiano Starling Erse

103-127
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Análise das decisões do STF e STJ sobre o direito à informação e informação ambiental

Vanessa Vogado Correia, Ana Cláudia Farranha Santana, Amanda Nunes Lopes Espiñeira Lemos

128-140
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